A Organização Mundial de Saúde (OMS) – Europa elaborou, em colaboração com diversos países, entre os quais Portugal, um manual com Linhas de Orientação para o Marketing Alimentar dirigido a Crianças.
Em Portugal, o manual foi concebido através do PNPAS da Direção-Geral da Saúde (DGS) e identifica as diferentes categorias de alimentos e em que condições devem ser publicitadas nos diversos meios.
O documento cria “linhas de orientação técnica baseadas nos valores nutricionais” dos alimentos, para que os decisores políticos, responsáveis de instituições e empresas europeias disponham de um instrumento “para a tomada de decisões, desde a regulação até à publicidade ou reformulação de alimentos”, indica a DGS.