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Pesquisa
Um projecto da Fundação Rui Osório de Castro


Registo Oncológico Nacional vai mesmo incluir dados pessoais de doentes
2017-07-19
Fonte: Correio da Manhã

O sistema de identificação do Registo Oncológico Nacional (RON) vai mesmo entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano, apesar das ressalvas da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

No RON estarão incluídos dados como o nome, o sexo, a data de nascimento, a morada e a profissão do doente. 
      
A lei que cria e regula o RON já foi publicada em Diário da República, visando “a recolha e análise de dados de todos os doentes oncológicos diagnosticados e ou tratados em Portugal continental e nas regiões autónomas”.
     
Apesar das críticas de que tem sido alvo, nomeadamente por parte da CNPD, que defendeu uma forma de “mascarar” a identificação do doente, este registo permitirá uma melhor monitorização da atividade realizada pelas instituições, a efetividade dos rastreios organizados e da terapêutica, a vigilância epidemiológica, a investigação e, em articulação com a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a monitorização da efetividade de medicamentos e dispositivos médicos.
 
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